Democracia, segurança pública e a coragem para agir na política

Democracia com violência de Estado e especulação imobiliária: duas questões cruciais que nos chamam a atenção nos recentes episódios de ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para “restabelecer a ordem e a legalidade”, os quais se configuraram como violentos e sem eficácia do ponto de vista do interesse público.

Organizações encaminham à ONU e à OEA relatório sobre violação de direitos humanos na desocupação do Pinheirinho

Documento registra uma série de violações de direitos humanos no despejo de centenas de famílias por forças policiais na manhã de domingo, 22 de janeiro.

Baltasar Garzón, a justiça e a corrupção

Se alguém, ao ler estas notas, lembrar-se de Montesquieu com suas Cartas Persas, e de Tomás Antonio Gonzaga, que nelas se inspirou, para redigir as Cartas Chilenas, estará fazendo a ilação correta. O assunto nos interessa de perto, assim como o texto do barão de La Brède interessava aos mineiros de Vila Rica daquele tempo.

Maria do Rosário: Comissão da Verdade será definida até junho

A ministra brasileira dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, informou nesta sexta-feira (20) que a Comissão Nacional da Verdade será instalada até junho. “É complexa a escolha dos integrantes, mas vamos montar o núcleo de trabalho e definir os nomes ainda no primeiro semestre”, afirmou, em entrevista à rádio da rádio estatal EBC. A ministra revelou que ao longo de 2011 observatórios foram instituídos nas universidades e comitês autônomos foram criados com incentivo do governo.

Organizações lançam relatório sobre os direitos humanos no Brasil

Lançamento em São Paulo, nesta quinta, 8, terá homenagem ao Povo Guarani-Kaiowá, vítima de massacre no MS

CUT homenageia defensores da democracia e da liberdade

A CUT anunciou ontem os nomes de Maria da Penha, Rosalina Santa Cruz, Frei Beto, D. Pedro Casaldáliga e o MST  como os vencedores do 1º Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre . O ex-presidente luiz Inácio Lula da Silva vai ser homenageado como “Personalidade de Destaque na Luta por Democracia e Liberdade”.

Comissão da Verdade: 'alegria e tristeza' entre ex-presos e familiares

BRASÍLIA – A sanção da lei da Comissão da Verdade, que vai apurar crimes contra os direitos humanos, levou ao Palácio do Planalto familiares de mortos e desaparecidos na ditadura militar e até sobreviventes das torturas que serão investigadas. Entre eles, a sensação era dúbia. É bom trazer à tona nomes de criminosos e as circunstâncias em que atuaram, mas e a punição no fim disso tudo?

Uruguai decide que crimes cometidos durante a ditadura são imprescritíveis

Após um longo debate, a Câmara de Deputados do Uruguai aprovou na madrugada desta quinta-feira a norma que declara que os crimes cometidos durante a ditadura militar são de lesa humanidade e, portanto, imprescritíveis.

Senado aprova criação da Comissão da Verdade para apurar crimes do Estado entre 1946 e 1988

Brasília - O projeto de lei que cria a Comissão da Verdade foi aprovado hoje (26) no Senado, com apoio unânime dos senadores. Com a presença da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário e de parentes de vítimas da ditadura militar, o parecer favorável ao projeto foi lido pelo relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ele mesmo exilado político no período da ditadura militar (1964-1985).

Negro, nordestino, 30 anos: perfil do trabalhador em regime forçado no Brasil

OIT divulga relatório sobre trabalho escravo rural, "a mais clara antítese do trabalho decente"

Eles têm em média 32 anos, mas alguns aparentam "idade bem superior à que tinham em decorrência do trabalho duro e extenuante no campo", aponta relatório divulgado nesta terça-feira (25) pelo escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o trabalho escravo rural.