Brasil tem Estatuto da Igualdade Racial

Após mais de uma década de tramitação, o Estatuto da Igualdade Racial, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passou a vigorar a partir do dia 20 de outubro de 2010.

Brasil tem Estatuto da Igualdade Racial

 Após mais de uma década de tramitação, o Estatuto da Igualdade Racial, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passou a vigorar a partir do dia 20 de outubro de 2010.

Estatuto da Igualdade Racial: sonegação informativa e as novas bases para enfrentar o racismo

“Uma notícia ta chegando lá do interior
Não deu no rádio, no jornal ou na televisão...”
Milton Nascimento e Fernando Brant

Estatuto da Igualdade Racial: sonegação informativa e as novas bases para enfrentar o racismo

Publicado na Agência Carta Maior - 24/07/2010

Estatuto da Igualdade Racial – O que esperar?

O cotidiano das pessoas negras em qualquer lugar do mundo carrega as marcas da discriminação. Sob diversas formas em diferentes esferas da sociedade, esse conjunto de opressões impõe uma luta diária e incansável. No Brasil, percebe-se com clareza essa determinação. Dignidade e liberdade são valores que fortalecem esse embate contra setores que ainda acreditam que a cor da pele diferencia cidadãos e os categoriza.

Estatuto da Igualdade Racial: após 7 anos, aprovação polêmica

No último dia 16, um acordo no Senado Federal resultou na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial que tramitava no Congresso Nacional há sete anos. O próximo passo é a sanção do presidente da República.

O Estatuto, o racismo e a luta das mulheres

O Estatuto da Igualdade Racial, depois de muito lavado e enxaguado, ficou esgarçado, desbotado, desfigurado e só agora foi aprovado pelo Congresso Nacional, apesar da manifestação contrária de boa parte do movimento negro e de organizações anti-racistas.

Um passo além da proposta

A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial no cair da noite do dia 16 de junho de 2010, no Senado Federal, estabelece um novo marco institucional e político na vida nacional, e encerra uma etapa da luta pela promoção da igualdade racial na quadra legislativa. Ganhou-se o primeiro jogo, mas o campeonato continua.

SOCIEDADE: Estatuto da Igualdade Racial, para entender e avaliar

A exclusão e outras consequências nefastas da escravidão no Brasil não deixarão de existir com o passar do tempo. O governo Lula tem várias iniciativas voltadas ao combate das desigualdades, mas o conservadorismo da Câmara dos Deputados impediu que maiores avanços fossem consolidados

por Janete Rocha Pietá

Clique aqui para ler o texto em pdf

Estatuto da Igualdade Racial: Para promover a inclusão de homens e mulheres negros

O estabelecimento de uma lei específica que combata a discriminação racial nos mais diversos espaços da nossa sociedade  e promova a inclusão social de homens e mulheres negros,   secularmente discriminados, é mais uma das bandeiras históricas do movimento negro.