Debate: Um outro Brasil é possível

Teoria e Debate nº 49 - outubro/novembro/dezembro de 2001

Um programa anacrônico

por João Machado*

Provavelmente, o melhor aspecto do documento "Um outro Brasil é possível", do Instituto Cidadania, são os elementos de avaliação da situação brasileira atual. São mencionados corretamente o agravamento da dependência e a desnacionalização da economia brasileira (talvez pior legado do governo FHC), o processo de controle progressivo dos EUA sobre a economia latino-americana e o risco representado pela Alca. Do mesmo modo, são apontados o desmonte do Estado e o agravamento da crise social, no quadro das imposições do neoliberalismo.

Contudo, há também no balanço elementos muito precários, que conflitam com alguns dos aspectos citados. Por exemplo, a crítica ao processo de privatizações implementado pelo governo FHC é dúbia. O texto diz que houve "privatização de empresas de serviços públicos sem consideração às necessidades de longo prazo e, portanto, sem compromissos de investimentos, bem como a ausência de um marco regulatório eficiente". Critica o fato de o governo "ter privatizado os ativos existentes e não os novos investimentos". Diz que "teria sido mais correto deixar o estoque de ativos sob o controle do Estado e privatizar o novo investimento". Ou seja, o documento parece ser favorável a uma política de privatizações com algumas correções. Além disto, não menciona uma das piores características do processo, tal como conduzido pelo governo FHC: seu papel de promotor da desnacionalização da economia. O máximo de resistência a esta política está na afirmação de que "no caso brasileiro, embora tenha havido um processo de privatização intensivo, há vários segmentos nos quais a presença de empresas públicas ainda é majoritária e deve ser preservada".

Aceitar alguma política de privatizações é uma maneira de não bater de frente com um dos dogmas neoliberais; outro exemplo do mesmo problema é a afirmação de que será preciso lutar contra "a cultura da mercantilização excessiva propagada pela globalização capitalista". Haverá uma "cultura da mercantilização" não excessiva?

Mas deixemos o balanço, e analisemos a orientação geral do programa. Ela é resumida em "a reconstrução da nação e o resgate do social".

Reconstruir a nação é uma necessidade evidente, depois dos estragos promovidos pelo atual governo. Mas o documento será coerente com este
objetivo?

Podemos ler, por exemplo: "O alto grau de desnacionalização ocorrido na última década levaria qualquer ciclo de crescimento comandado prioritariamente pelo investimento privado a depender fundamentalmente da entrada ou do reinvestimento do capital estrangeiro. Para evitar que isto leve a uma grande instabilidade, ou mesmo a um crescimento medíocre do investimento como vem ocorrendo nesta década, o Estado deverá mobilizar todos os instrumentos disponíveis com o intuito de ampliar o seu papel coordenador e indutor da ampliação do investimento. Desse ponto de vista caberia definir claramente o papel e as tarefas das empresas multinacionais, das privadas nacionais e das empresas estatais e do gasto público, nas metas a serem alcançadas".

Além de nada elegante, a redação é também bastante confusa. Parece, contudo, que os autores do documento aceitam que um ciclo de crescimento seja comandado pelo investimento privado, e aceitam até que seja altamente dependente do capital estrangeiro; preocupam-se apenas com a instabilidade que decorreria daí. Diante disto, propõem que o Estado assuma um papel "coordenador e indutor da ampliação do investimento", definindo o papel e as tarefas das empresas multinacionais, além das privadas nacionais e das estatais.

Ou seja, no lugar de alguma proposta para reverter o "alto grau de desnacionalização da economia", reconhecido pelo texto, sugere-se que o Estado brasileiro defina o papel e as tarefas das empresas multinacionais! Alguém acredita que as empresas multinacionais cumprirão as tarefas que o Estado vier a lhes atribuir, ainda que ele faça isto "claramente"?

Embora o texto aponte a desnacionalização da economia como uma coisa negativa, em nenhum momento considera que seja necessário revertê-la.

Entre as medidas propostas para reduzir a vulnerabilidade externa, um dos "vetores principais" da "macroeconomia do novo modelo", o documento inclui "reorientar o IDE (Investimento Direto Estrangeiro)", direcionando-o para a produção de bens e serviços que possam ser exportados ou substituir importações. Trata-se de outra manifestação de crença na possibilidade de atribuir tarefas a setores estrangeiros.

Assim, não é nenhum exagero dizer que o texto entende ser possível chegar à "reconstrução da nação" por meio de uma espécie de parceria com o capital estrangeiro, sem colocar como objetivo a redução do grau de desnacionalização da economia e nem sequer o fortalecimento do setor público.

Sobre o setor público, aliás, depois de apontar que "já não há mais um setor produtivo estatal de grandes dimensões capaz de, em articulação com o setor privado multinacional, assegurar a taxa de investimento necessária ao crescimento", o documento não tira as necessárias conclusões.

Haverá maior coerência no objetivo de "resgate do social"?

Vejamos. O documento coloca "o social como eixo do desenvolvimento".

Uma primeira observação oportuna é que esta linguagem é inadequada: falar do "social", em contraposição ao "econômico", é um truque usado pelo governo para dizer que o "econômico" vai bem (ou pelo menos, ele dizia que ia bem), e falta apenas cuidar do "social". Ora, não há tal separação: a crise social é conseqüência das escolhas econômicas, e é impossível cuidar do "social" sem mudar estas escolhas.

De qualquer maneira, no "social" o texto diz que "a primeira grande diretriz é lançar as bases de uma sociedade de bem-estar social, em que o Estado desempenharia um papel decisivo. Caberá a este último apropriar parte do excedente econômico disponível para financiar políticas sociais universais". E para que seja possível fazer isto, é necessária "uma revisão completa das atuais políticas que colocam a dívida financeira e seus credores como centro de toda a ação e institucionalidade do Estado brasileiro. As dívidas financeiras não são as únicas dívidas do Estado, a dívida social é parte essencial desta equação e precisa ser resgatada". Em seguida enfatiza-se a importância de uma reforma tributária de caráter progressivo, cujos princípios, segundo o documento, "estão claros e são aceitos tanto pelos empresários quanto pelos trabalhadores". Haverá mesmo toda esta harmonia? Neste caso, por que a reforma tributária não saiu do papel até agora? Por pura maldade do governo?

Há também no texto uma sugestão interessante que não é bem explicada: "uma revisão completa das atuais políticas que colocam a dívida financeira e seus credores como centro de toda a ação e institucionalidade do Estado brasileiro". O que se quer dizer com isto?

O texto menciona a redução das taxas de juros e uma melhora no perfil da dívida. Com relação à primeira questão, é dito que "a redução da fragilidade externa deverá promover uma redução das taxas de juros" externas e internas. O problema aí, como já vimos, é que as políticas que visam reduzir a dependência externa são muito pouco consistentes. Com relação ao "perfil da dívida", o documento menciona que "a dívida externa pública, de cerca de US$ 90 bilhões, será objeto de um grande esforço de renegociação, no sentido de permitir um alívio nas contas públicas para acelerar os programas de investimentos e políticas sociais". A renegociação da dívida interna não é mencionada explicitamente, mas podemos avaliar que se está falando também dela quando se diz que o perfil da dívida deve ser melhorado e ainda que "os grandes rentistas e os especuladores serão atingidos diretamente pela política distributivista e, como tal, não se beneficiarão do novo contrato social" e que "nossas propostas representam uma mudança profunda de rumo no país, mas serão transparentes e previsíveis, e marcadas pela disposição permanente de diálogo e negociações que não comprometam os princípios fundamentais de nosso projeto".

Imaginemos, em favor da coerência lógica, que o que se quer dizer com "os grandes rentistas e os especuladores (...) não serão beneficiados" seja de fato "serão prejudicados", já que eles "serão atingidos diretamente pela política distributivista". Mas o que o programa do Instituto Cidadania parece querer dizer, então, é que isto será conseguido por meio da negociação com os grandes rentistas e especuladores. Parece uma confiança muito exagerada na capacidade da negociação de promover a conciliação dos contrários.

A mesma confiança excessiva se manifesta no fecho do documento, em que é concretizada a idéia, várias vezes mencionada, de "novo contrato social". Aí, depois de uma crítica à política de metas macroeconômicas monitoradas pelo FMI, e de dizer que "queremos reverter totalmente esta perspectiva", é proposta uma "carta de responsabilidade econômica e social" que inclui (ou seja, desiste de reverter) as metas macroeconômicas ao gosto do FMI (inflação, evolução das contas externas e públicas), ao lado de metas sociais (redistribuição de renda, geração de emprego e formalização das relações de trabalho, recursos para educação e saúde, bolsas-escola oferecidas, matrículas escolares, indicadores de saúde pública).

De fato, ao longo da leitura do texto vamos percebendo que seu verdadeiro eixo é a crença de que é possível conseguir "mudanças profundas", a partir de uma situação que é corretamente descrita como catastrófica, sem grandes enfrentamentos, nem com o grande capital externo, nem com
o grande capital interno. E nem mesmo com aspectos centrais da ideologia
neoliberal: lembremo-nos do tratamento ambíguo que o texto dá à política de privatizações.

Estamos muito longe, portanto, da orientação dos programas da candidatura Lula em 89 e 94. Neste último, por exemplo, podíamos ler:

"O programa democrático e popular consubstancia um projeto nacional elaborado como resposta dos trabalhadores e do povo à crise no país, num contexto em que as classes dominantes têm revelado seu absoluto descompromisso e seu reiterado desprezo para com os interesses da Nação. Esse projeto antilatifundiário, antimonopolista, antiimperialista e democrático-radical materializa um compromisso de nosso governo em responder de modo conseqüente às demandas nacionais e às exigências populares. (...) O programa democrático e popular articula-se com objetivos estratégicos socialistas do Partido dos Trabalhadores. Representará uma verdadeira revolução democrática no país (...); buscará alterar as bases sociais das relações de poder através da democratização da propriedade, da riqueza e do poder. (...) Não contrapomos, portanto, o nosso governo democrático e popular com a luta pelo socialismo. Lutamos pelo fim da exploração e da injustiça".

Assim, saiu a revolução democrática articulada com nossos objetivos socialistas, e entrou a "reconstrução da nação e o resgate do social".

Esta enorme reorientação terá sido imposta pela correlação de forças ou pela demonstração da inviabilidade de veleidades socialistas? Creio que não.

A muito conservadora revista Veja, em uma edição em que saudou (parcialmente) o novo Lula light, divulgou dados de uma pesquisa encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), segundo a qual 50% dos entrevistados acham que "o socialismo deveria ser implantado no Brasil" (33% são contra) e 55% acham que "o país necessita de uma revolução socialista para resolver seus problemas" (32% são contra). O coordenador da pesquisa comenta ainda: "o PT é o partido que os entrevistados mais associam aos ideais que admiram". Podemos duvidar desta pesquisa, mas admitamos pelo menos que os ideais socialistas gozam de uma razoável simpatia.

Temos, contudo, um argumento ainda mais forte: mesmo nas condições muito adversas de um governo como o de FHC, há coisas que estão sendo feitas no Brasil que têm um caráter socialista, ou pelo menos que podem representar passos nesta direção.

O documento do Instituto Cidadania, corretamente, define a democratização do Estado como "mecanismo essencial de gestão do novo modelo", mas em seguida dá um tratamento pouco claro a esta questão. Menciona neste marco "a participação popular através de instrumentos como o orçamento participativo, conselhos comunitários, conselhos de usuários, câmaras setoriais etc". Há diferenças fundamentais entre estes vários mecanismos, por exemplo entre o orçamento participativo, em que uma parcela importante do poder de decisão é transferida para a população, e as câmaras setoriais, que são um organismo de negociação. Além disto, a confusão aumenta quando o documento menciona, na mesma frase, "garantias à democracia representativa", o que parece uma maneira de tranqüilizar vereadores e deputados que temem perder seu poder com o avanço das formas de participação direta.

Formas de participação direta, como o orçamento participativo, podem se constituir num apoio à transformação do Estado num sentido socialista, e deveriam ocupar um lugar muito mais importante em um programa do PT.

Além disto, o documento do Instituto Cidadania fala também, corretamente, em apoio à economia solidária. Infelizmente, os três parágrafos sobre o tema, além de não serem muito claros, enfocam a questão apenas do ponto de vista da luta contra a pobreza. Ora, a economia solidária se organiza de uma forma não capitalista, e pode representar um apoio importante a um movimento em favor do socialismo, e este aspecto mereceria um lugar central em um programa de transformações sociais.

É preciso ainda levar em conta, na formulação de um programa de esquerda, a constituição, nos últimos anos, de um amplo movimento internacional de luta contra o neoliberalismo. O documento nem toca nisto. Se o fizesse, poderia adotar um tom menos conciliador.

Finalmente: o momento brasileiro é favorável para reforçar sentimentos contrários ao neoliberalismo e simpáticos ao socialismo. Além de os males da dependência e da subordinação aos mercados serem cada vez mais patentes, o que a crise energética representa, senão um fracasso brutal de uma política neoliberal? No lugar de um documento que não trata desta crise, e que dá mais um passo na linha de tentar convencer a todos (mas especialmente aos adversários) de que o PT está cada vez mais moderado, seria muito mais oportuno divulgar uma análise das razões da crise energética, mostrando como ela revela a necessidade de uma orientação política totalmente oposta ao privatismo e à submissão aos mercados! Esta discussão poderia ligar-se, é claro, com todo o sentimento que vem crescendo no mundo de oposição à globalização neoliberal.

Em resumo: apesar de muitos bons propósitos e de alguns elementos corretos, o documento do Instituto Cidadania não está à altura das necessidades. Não procura reforçar os elementos favoráveis ao avanço social presentes no Brasil e no mundo; adapta-se em demasia a uma correlação de forças negativa que já está sendo superada. Podemos, portanto, classificá-lo como um programa anacrônico.