O Governo federal vai criar o Fundo Nacional de Financiamento à Infra-estrutura, anunciou ontem o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, durante o I Seminário de Infra-estrutura para o Desenvolvimento Sustentável, que está sendo realizado em Brasília, pela Fundação Perseu Abramo.

Segundo o ministro, o fundo funcionará como um banco de investimentos, com captação de recursos privados nos mercados interno e externo e, possivelmente, aval do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Essa forma de captação, explicou o ministro, não causaria impacto ao endividamento público.

“Queremos recuperar nossa capacidade de planejar e coordenar. Precisamos pensar na infra-estrutura para integração do país e isso só se faz com visão e planejamento”, declarou o ministro durante o seminário. “Estamos pensando em um modelo misto, onde o setor privado terá papel importante a desempenhar, com os investimentos, e o setor público partirá para parcerias, viabilizando financiamentos”, afirmou.

O deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ), mediador do primeiro debate do seminário, disse que a aprovação das reformas e a redução das taxas de juros para promover a retomada do crescimento econômico sustentável são imprescindíveis, mas salientou que é preciso, também, pensar na integração latino-americana para que haja um desenvolvimento articulado.

O diretor do Centro de Estudos em Logística da Coppead/UFRJ, Paulo Fleury, um dos palestrantes da primeira parte do seminário, disse que é preciso diversificar a matriz de transporte do Brasil, hoje concentrada basicamente no modal rodoviário. Segundo ele, o transporte rodoviário, o menos eficiente, é responsável por 213 mortes por cada mil quilômetros percorridos, número de 10 a 70 vezes maior que em outros países do mundo, como o Canadá.

Além disso, 78% da malha rodoviária pavimentada do Brasil estão em condições inadequadas de manutenção. A idade da frota de caminhões também é alta para os parâmetros internacionais: 18 anos no Brasil contra média de 8 a 10 anos em diversos países do mundo.

De acordo com o ministro Guido Mantega, estudos feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que a má conservação das estradas eleva em até 58% o consumo de combustível, o que acaba aumentando, também, o nível de poluição, além de dobrar o tempo gasto na viagem e contribuir para o crescimento de até 50% no número de acidentes.

Para melhorar as condições do transporte rodoviário no país, apontou Fleury, é necessário colocar em prática o Regime Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas, tornar obrigatória a inspeção nacional veicular e, principalmente, ampliar a fiscalização nas pesagens. Atualmente, informou, 91% das balanças do país não funcionam. Ele também cobrou a utilização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na melhoria da infra-estrutura de transportes.

O representante da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Guilherme Laager, apresentou dados demonstrando a maior competitividade do transporte ferroviário, hidroviário e, principalmente, da navegação de cabotagem. “A cabotagem é o modal que o Brasil precisa explorar mais. Hoje temos apenas três playeres, com 11 navios. A partir de 1,5 mil quilômetros de transporte, a cabotagem tem atratividade imbatível em relação ao rodoviário e o ferroviário”, informou.

As conclusões do seminário, que prosseguem amanhã, 27, servirão de subsídios para a elaboração do programa de investimentos do governo, o PPA, para o período 2004/2007.