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Por: José Prata Araújo

Como se comportou a dívida pública, um dos principais indicadores da política fiscal, no Brasil do PSDB e o do PT? Os dados podem ser vistos na tabela a seguir.

Dívida pública nos governos do PSDB e do PT – 1994 a 2013 – valor nominal e percentual do PIB

Ano Valor nominal – em R$ bilhões Dívida enquanto % do PIB
1994 153,162
1995 208,460 29,54
1996 269,193 31,90
1997 308,426 32,84
1998 385,869 39,40
1999 516,578 48,50
2000 563,163 47,74
2001 677,430 52,03
2002 892,291 60,38
Evolução na era FHC +482% +104,40%
2003 932,137 54,83
2004 982,508 50,60
2005 1.040,046 48,44
2006 1.120,052 47,27
2007 1.211,762 45,53
2008 1.168,238 38,53
2009 1.362,710 42,07
2010 1.475,820 39,15
2011 1.508,546 36,41
2012 1.550,083 35,21
2013 1.626,334 33,60
Evolução Lula/Dilma +82,26% -44,35%

Fontes: Banco Central e IpeaData

Tucanos dobraram a dívida enquanto percentual do PIB

Vejamos o governo de Fernando Henrique. No final de 1994, a dívida pública era de R$ 153,162 bilhões, em 1995 atingiu R$ 208,460 bilhões (29,54% do PIB), sete anos depois, em 2002, no final do mandato do tucano, saltou para R$ 892,291 bilhões (60,38% do PIB). Ou seja, a dívida pública cresceu na era FHC 482% em termos nominais e mais que dobrou enquanto percentual do PIB (crescimento de 104,40%). Não há registro na história brasileira de um processo de endividamento público como no governo Fernando Henrique.

Se alguém tem uma dívida, tem três alternativas para solucioná-la: aumentar a receita, diminuir as despesas e vender o patrimônio. Fernando Henrique fez tudo isso: subiu a carga tributária em 6% do PIB, desde que  tomou posse no Ministério da Fazenda em 1993; reduziu despesas, ao, por exemplo, arrochar as despesas de pessoal e cortar investimentos; e vendeu as estatais por US$ 100 bilhões. Ainda assim, mais que dobrou a dívida em termos reais.

Estas medidas impopulares, que impuseram enormes sacrifícios ao povo brasileiro, foram esterilizadas e não surtiram nenhum efeito na melhoria da situação fiscal do país. Pelo contrário, agravaram a situação fiscal por  quatro razões: a) nos momentos de crise internacional, os tucanos elevaram os juros às alturas, para até 45%, o que fez a dívida explodir em 1998/1999, 2001 e 2002, quando o Brasil quebrou três vezes e recorreu ao FMI; b) mesmo com juros estratosféricos, os tucanos não seguraram a paridade Real X Dólar, a moeda estadunidense disparou, o que fez disparar também a imensa dívida externa e interna dolarizada; c)  o crescimento da economia foi baixo, o que impactou negativamente nas receitas públicas; c) o superávit primário foi muito baixo, de apenas 1,50% do PIB nos oito anos de FHC.

São os próprios tucanos que reconhecem a péssima gestão fiscal em oito anos em que estiveram no governo. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2002, o governo Fernando Henrique escreveu: “A variável mais importante no longo prazo para conferir credibilidade à política macroeconômica é a relação dívida/PIB – produto Interno Bruto. Uma trajetória estável desta relação proporciona a folga necessária à gestão de eventuais desajustes de curto prazo e reduz o risco financeiro de qualquer empreendimento ou investimento no país”. São os tucanos reconhecendo o próprio fracasso na gestão fiscal.

Com Lula e Dilma dívida pública recuou de 60,38% para 33,60% do PIB

Nos governos Lula e Dilma, a dívida pública teve um importante recuo. Seu valor, em termos nominais, passou de R$ 892,291 bilhões para R$ 1,626 trilhão, um aumento de 82,26%% em 11 anos, muito inferior aos 482% dos 8 anos de FHC. E o mais importante: em termos reais, a dívida recuou de forma expressiva, passando de 60,38% para 33,60% do PIB. Isso se deveu a, pelo menos, quatro fatores: ao maior crescimento econômico; à redução das taxas de juros, ainda que não na velocidade desejada; ao expressivo superávit primário; e ao recuo do dólar, que reduziu, em reais, o peso da dívida indexada à moeda estadunidense.

Esta redução na dívida pública nos governos do PT se deu sem a utilização do arsenal de medidas do governo tucano. As empresas estatais que sobraram, fundamentais para o nosso desenvolvimento, não foram privatizadas, pelo contrário foram fortalecidas como no caso da Petrobrás com o modelo de partilha do pré-sal; as concessões da infraestrutura realizadas passaram a priorizar a modicidade nas tarifas para os usuários e empresas e não mais a arrecadação para o caixa do governo; a carga tributária subiu menos que na era FHC, em torno de 3%, mas que resultou não na criação e aumento de impostos, mas na ampliação da base tributada, como no caso dos 20 milhões de novos trabalhadores formalizados; e os gastos públicos, sobretudo na área social, tiveram avanços expressivos.

Não podemos permitir a volta dos fantasmas do passado na gestão fiscal, marcada pelo violento aumento dos juros, pelo corte nos gastos públicos, pelas privatizações e pela recessão e desemprego.

Como disse o presidente do PT, Rui Falcão: “A sociedade brasileira quer mudar, mas pensando no futuro e não em um passado que ela repudiou de forma reiterada e contundente nas três últimas eleições presidenciais”.

José Prata Araújo, é economista e autor dos livros Um retrato do Brasil – Editora Fundação Perseu Abramo (2006) e O Brasil de Lula e o de FHC – Bis Editora (2010)
Veja outros posts da série “Futuro X Passado” no 
www.blogdojoseprata.com.br, seção “O Brasil do PT e o do PSDB”. 

 

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