Texto extraído do livro O governo Lula e o novo papel do Estado brasileiro, do jornalista Glauco Faria. O livro integra a Coleção Brasil em Debate, da Editora Fundação Perseu Abramo.
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Alterar o modelo anterior foi uma medida urgente diante da crise energética, mas para pensar o futuro era necessário retomar o planejamento energético, considerando que o país perdeu um tempo precioso ao relegá-lo para segundo plano. A criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em 2004 veio suprir essa lacuna, com a elaboração de estudos de planejamento essenciais para futuras obras, como a realização do inventário de seis bacias hidrográficas na região Norte – onde está 66% do potencial hidrelétrico não aproveitado do Brasil –, e também a revisão de inventários existentes. Segundo o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, é o maior esforço concentrado para mapear o potencial hidrelétrico brasileiro desde a década de 1960 e, juntando-se o que está sendo feito pela empresa aos estudos realizados pela Eletrobrás e outros agentes, o conjunto das pesquisas pode viabilizar mais 50 mil megawatts para o país (hoje, a capacidade instalada é de 100 mil megawatts).
Levando-se em conta que a falta de planejamento foi um dos fatores que levou o país ao racionamento, tais estudos são fundamentais não apenas para garantir a geração futura de energia, como também para trazer um ambiente de estabilidade para o setor, com redução de risco para o investidor e para o sistema elétrico como um todo.
Nesse ponto, outra medida tomada para evitar erros passados foi a exigência de licença ambiental prévia para colocar uma usina em leilão. Assim, acabou-se o faz de conta que passou a existir após o racionamento, quando o governo FHC determinou a realização de leilões de usinas para dar uma resposta à sociedade, sendo que muitas delas não tinham qualquer viabilidade ambiental. Outras eram viáveis ambientalmente, mas não tinham licença, o que criava um problema enorme para o investidor, porque se passava um grande período de tempo entre a concessão e o início da obra. Como exemplo, entre 1998 e 2002, foram dadas concessões para 49 usinas hidrelétricas, todas sem licença ambiental, e dessas somente três tinham entrado em operação até 2002. Também em função do novo modelo do setor elétrico, as distribuidoras têm energia contratada para atender 100% da sua demanda com cinco anos de antecedência.
Dentro de um contexto em que a participação do Estado no gerenciamento e no planejamento do setor energético toma formas distintas, o papel das estatais, revitalizadas, foi crucial. Um exemplo disso é que, nos primeiros leilões de linha de transmissão, a participação das estatais propiciou maior concorrência, chegando se a deságios de 47% sobre o preço de referência estipulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Essas estatais ainda desempenham um papel fundamental na viabilização de usinas como a do rio Madeira, pois se não houvesse a participação das empresas do grupo Eletrobrás, não haveria dois consórcios participantes. E se antes foi quase privatizada, a Eletrobrás tem hoje ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova York, mostrando que pode, ao mesmo tempo, atender a interesses de políticas públicas e ser uma empresa com gestão de nível elevado, compatibilizando as suas duas funções: de agente de desenvolvimento e de empresa eficiente na gestão.
Os resultados da reorientação
A nova orientação no setor energético não tardou a mostrar resultados. No que diz respeito à área de transmissão de energia elétrica, o bom exemplo da robustez do sistema é que o Sul do país enfrentou em 2006 a maior seca dos últimos 60 anos e mesmo assim não houve problemas de abastecimento. Isso porque o país duplicou a capacidade de transmissão de energia entre o Sul e o Sudeste, que pode mandar energia para a região vizinha. Da mesma forma, a ligação entre o Sudeste e o Nordeste foi ampliada em mais de três vezes, passando de mil para 3,5 mil megawatts médios.
Isso marca uma grande diferença em relação ao período anterior. Nos oito anos do governo FHC foram instalados no país 11 mil quilômetros de linhas de transmissão, e ao final do governo Lula estarão implantados mais de 30 mil quilômetros de linhas. O governo licitou outros 11 mil quilômetros, que vão ser implantados entre 2011 e 2013. As linhas licitadas incluem a interconexão da região Norte, reduzindo as emissões geradas pela produção de usinas que utilizam óleo diesel, diminuindo assim o custo energético.
Houve avanços significativos também na área de geração de energia elétrica. Nos seis primeiros anos do governo FHC, período que precede o racionamento de 2001, o aumento médio anual da capacidade instalada da geração de energia elétrica foi de apenas 2,2 mil megawatts. Mesmo acrescentando os dois anos seguintes ao racionamento, quando houve certo incremento, a média anual chegou a 2,7 mil megawatts ao ano. Ao final dos oito anos do atual governo, estarão instalados, em média, 4,5 mil megawatts por ano. Essa expansão cria as bases para manter de forma sustentável o desenvolvimento econômico do país.
Ainda estão previstos para os próximos quatro anos, entre 2011 e 2014, a geração de 3,7 mil megawatts já licitados e contratados e que entrarão em operação neste período."
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