Seminário Amazônia: Produção sustentável com inovação e competitividade

por Maristela Lopes

Realizado em Belém, este seminário foi organizado pela Fundação Perseu Abramo, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e Partido dos Trabalhadores (PT).  No debate “Produção sustentável com inovação e competitividade”, sob a coordenação de Atanagildo Matos, participaram o agrônomo e ex-prefeito de Porto Nacional/TO Paulo Mourão, o  assessor da presidência da Agência Nacional de Águas-ANA, Hamilton Pereira, e o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e ambiental do Pará (Idesp)   José Raimundo Trindade.

Paulo Mourão, ex-prefeito de Porto Nacional/TO, fez uma reflexão sobre sua preocupação com  o aquecimento global e suas consequências para o planeta. Ele disse que é preciso não somente inovar mas agregar ciência, tecnologia e educação no processo de desenvolvimento. Ele falou sobre a importância da agenda de desenvolvimento industrial e a instituição do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial no governo Lula.

Para o agrônomo, a área da Amazônia Legal necessita estimular a agricultura familiar porque precisa de uma grade do processo produtivo. A agricultura familiar, segundo ele, tem melhorado,  criando, inclusive, um incentivo ao cooperativismo. As políticas públicas do estado e dos municípios precisam conhecer melhor esse panorama.

Da esquerda para a direita: Paulo Mourão, Atanagildo Matos,
Hamilton Pereira, José Raimundo Trindade (foto: Helio Machado)

A sociedade nos Estados, segundo Mourão, devem ser mais ousada na questão do desmatamento zero, embora isso não signifique que se tenha que deixar de produzir e sim fazer a recuperação das pastagens, por exemplo. Para Mourão, a região Amazônica foi incentivada a ter títulos de terra, mas de forma equivocada, sem nenhuma orientação adequada. Lembrou ainda que o solo, as riquezas químicas são profundas e são mercados promissores, e que o governo federal deve ter como prioridade nacional. Assim como devem ser assumidas orientações com os programas de assistência técnica rural para agricultura familiar na Amazônia, o que resultaria na geração de renda e maior empregabilidade. Mourão fez questão de levantar a necessidade, a partir dessas ponderações, da criação do Instituto de Ciência e Tecnologia.

Hamilton Pereira, assessor da presidência da Agência Nacional de Águas-ANA, relatou que o Brasil se converteu no maior exportador de “comodities” agrícolas e, ao mesmo tempo, no maior consumidor de venenos químicos. E tudo isso, num curto espaço de tempo.

Segundo Pereira, "a agricultura familiar emprega 12,3 milhões de pessoas e 74,5% do total está empregado na agropecuária correspondendo a 38% do valor bruto da produção. Diante desse quadro, as conquistas no governo Lula sobre a área protegida no Brasil já chega a 26% do total de seu território. O Brasil, hoje, pode dizer que é responsável por 74% das reservas criadas no mundo a partir de 2003. São 24 milhões de hectares protegidos. E é preciso investir em pesquisas voltadas para agricultura". Ele lembrou que um país que criou uma Embrapa não pode ser o maior consumidor de veneno químico do mundo. Para ele, tem que se exportar com qualidade para o mercado mundial.

Para o economista José Raimundo Trindade, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Pará (Idesp),  para a construção de um planejamento estratégico é necessário a sistematização e a disponibilização de informações, cujas fontes devem ser  as redes municipais, estaduais e/ou federais.  Para ele, um serviço de informação do Estado tem como objetivo dar visibilidade e oferecer as informações públicas disponíveis sobre o Pará.

Trindade comentou sobre os cincos distritos industriais que serão implantados ou revitalizados -   Icoaraci, Ananindeua e Barcarena - e os municípios de Marabá e Santarém, que  serão interligados por fibra óptica e terão relação direta com os chamados parques de ciência e tecnologia. Ele falou  ainda sobre o programa NavegaPará, reconhecido como o maior programa de inclusão digital do país, que é uma rede pública e gratuita de comunicação, no coração da Amazônia, onde as distâncias continentais e a dificuldade de acesso são entraves históricos. O programa, segundo ele, permite a implantação de novos programas e projetos e atualiza tecnologicamente quanto ao uso da internet e a formação de mão de obra especializada.

A governadora Ana Julia Carepa compareceu ao seminário e fez questão de enfatizar que o Pará está empreendendo seu desenvolvimento com sustentabilidade. Ela deu exemplos como a política de pesca e a política de gestão de florestas, criadas em seu governo, além da regularização fundiária de milhares de hectares de terra. "Jamais houve nesse Estado uma política que beneficiasse o extrativismo. Em breve, seremos o primeiro lugar em produção de cacau", registrou a governadora.

Ana Júlia disse ainda que no Estado há um modelo de gestão participativa que prova ser possível fazer grandes investimentos levando em conta o ser humano. A Amazônia hoje não é mais uma mera exportadora de matéria-prima, "como se fosse o almoxarifado do resto do mundo". O objetivo do governo não é apenas combater a devastação, mas recuperar áreas degradadas, a exemplo do que foi feito no município de Paragominas. "A maior riqueza da Amazônia são seus 25 milhões de habitantes", destacou Ana Julia Carepa.