Um roteiro para a discussão sobre a refundação do PT, Parte 1 - O PT, o governo e os movimentos sociais

O debate sobre a gênese e a natureza da crise que atinge o Partido dos Trabalhadores deve se desenvolver de maneira intensa, abrangente e democrática. Isso porque se trata de refundar o PT.

A discussão sobre a refundação não tem natureza apenas semântica por muitas razões. Destacamos aqui apenas que não se trata de retomar as origens como apontam alguns. Isso não é mais possível - e nem desejável - porque não obstante o admirável patrimônio do PT no que se refere à produção de políticas para as cidades, para o estados e para o País, tanto no executivo quanto no legislativo; não obstante a enorme contribuição (teórica e prática) construída a partir da relação com os movimentos sociais; não obstante a singular experiência de partido, particularmente no que se refere à democracia interna e aos valores éticos, que concorreram para o aperfeiçoamento das instituições do estado e da democracia brasileira e que alimentaram a prática de centenas de militantes pelo Brasil, não nos foi possível evitar que a perspectiva transformadora do PT - guiada pela utopia socialista - fosse, pouco a pouco, substituída por um projeto que subordinou a ação política à luta para chegar ao poder pela via eleitoral. Essa foi a base política para a formação de um poder paralelo no interior do partido voltado, primordialmente, ao financiamento desses objetivos.

É evidente que um partido luta pelo poder para levar a efeito seu programa político. Todavia, a perspectiva transformadora que nos orientou a buscar hegemonia na sociedade deixou de presidir os objetivos do PT, o programa foi sendo adaptado à lógica da conquista e permanência no poder. Assim, ter a maioria internamente e na sociedade tornou-se o norte, levando muitos petistas (e não só dirigentes) a abandonar concepções e políticas que foram capazes de encantar o país e o mundo em muitos momentos em prol de alianças imediatas ou de possíveis ganhos eleitorais.
Tudo isso para lembrar que os problemas não começaram com a política de alianças do governo Lula ou com a sua política econômica, ainda que a dimensão do governo e de suas orientações distinga, por sua dimensão nacional e internacional, essa experiência de governo das demais.

A reflexão acerca de nossas contradições e sobre as mudanças necessárias para superá-las não deve ser substituída pelos mecanismos de apelo (quando não de manipulação) ao universo simbólico que povoou o imaginário dos petistas e de seus simpatizantes na sociedade durante 25 anos. Os símbolos agora carecem de lastro para que o PT volte a ter autoridade para propor mudanças ao país. Mudanças que busquem a superação da exclusão, mas também das desigualdades. Mudanças que realimentem o elo entre a perspectiva republicana e a utopia socialista.

O sonho de transformação não voltará a aquecer o coração e a mente das pessoas se não for possível reinterpretar nossa experiência e acertar as contas com nossas contradições que, insistimos não surgiram com o governo Lula. Isso é absolutamente fundamental para que o PT possa melhor analisar a configuração do capitalismo no Brasil, propor alternativas às políticas neoliberais, ao modelo de Estado dela decorrente e as práticas políticas que reproduzem o patrimonialismo e o clientelismo característicos de nossa cultura política.

A refundação nessa medida implica a reavaliação e a resignificação de nossa experiência, a retomada dos princípios fundamentais que nos guiaram de maneira a levar a efeito a mudança de atuação política em pelo menos cinco direções. Neste artigo trato de duas delas:

A primeira se refere à autonomia do partido em relação ao governo. A atual direção do PT e a nova devem garantir, apesar dos limites impostos pela situação política imediata, a capacidade de formulação e manifestação do partido em relação aos rumos do governo e da sociedade brasileira. Essa experiência deve objetivar a retomada de formulação sobre o projeto estratégico do PT bem como seu fortalecimento em todas as cidades e estados do país. Trata-se de contribuir para a superação da confusão entre partido e governo existente também em cidades e estados governados pelo partido.

A segunda diz respeito à retomada da relação com os movimentos sociais. Apesar das modificações que tanto o movimento sindical como os movimentos populares, ligados a lutas específicas, experimentaram - em função, entre outras coisas, das modificações ocorridas no mundo do trabalho, da produção e dos novos padrões de comunicação - muitas entidades e movimentos que resultaram das lutas dos anos 1980 e 1990 seguem existindo como é o caso da CUT e da Central de Movimentos Populares. Além disso, outros movimentos com características distintas, especialmente ligados à juventude, nasceram tal qual se pôde constatar nos encontros do Fórum Social Mundial.

É importante observar que a relação entre o PT e os movimentos sociais contribuiu em grande medida para o fortalecimento desses movimentos em função da participação dos petistas. Suas contribuições resultaram, muitas vezes, da elaboração no partido realizada de forma criativa e democrática. O PT, por sua vez, a partir dessa relação, foi capaz de construir políticas transformadoras em várias áreas apoiando-se no debate democrático realizado, via de regra, nos diretórios municipais e setoriais em todos os níveis. O PT foi capaz de produzir sínteses que orientaram formulações e práticas relativas às políticas públicas tanto no executivo como nos legislativos.

A existência de políticas públicas nos governos petistas, em oposição às ações-espetáculo úteis à reprodução do poder, tão comuns à vida pública brasileira, representou um marco importantíssimo no que se refere à garantia de direitos, ao exercício da cidadania e ao desenvolvimento no plano local, especialmente nas primeiras administrações municipais dirigidas pelo PT.

A dialética entre partido e movimentos foi responsável pela experiência democrática, talvez a mais vigorosa, construída por um partido político no Brasil. Foi responsável também por um exercício de criação política dos mais notáveis ainda que pouco conhecido em função da histórica debilidade de nossa política de comunicação e dos dramáticos efeitos do marketing político sobre o PT.

A retomada da relação com os movimentos sociais deve contribuir para que o partido volte a se tornar permeável às reivindicações, necessidades, propostas e experiências de vários segmentos sociais organizados. Isso não significa em absoluto que o programa político do partido se restrinja aos interesses específicos de cada movimento, mas que os considere no quadro de políticas voltadas à superação das desigualdades sociais e de um projeto de desenvolvimento das cidades e do país.

*Selma Rocha é diretora da Fundação Perseu Abramo